CPI da Covid? Como funciona

O Brasil é um dos países que lida pior com a pandemia e por isso o Senado decidiu criar a CPI da Covid para avaliar a atuação do Governo.

A ideia é avaliar se a atuação do Governo Federal foi adequada junto à pandemia. Isso porque o Brasil é considerado um dos epicentros da Covid no mundo, mesmo depois de 1 ano da chegada da doença.

O que é uma CPI?

A Comissão Parlamentar de Inquérito é uma das possibilidades que o legislativo tem de fiscalizar a atuação do Executivo. Nesse caso, abre-se um inquérito para averiguar um fato determinado.

Uma CPI deve ser instaurada para apurar um fato de grande importância para a ordem constitucional ou vida pública, econômica e social do país. Por isso a CPI da Covid se torna tão necessária.

No caso da pandemia, motivos não faltaram para a instauração da investigação. Alguns dos pontos que demonstram a necessidade de investigação são:

• A não compra de vacinas oferecidas;

• O caos do oxigênio em Manaus, mesmo com o Governo Federal ciente;

• A prescrição e produção de remédios sem comprovação científica;

• A ausência de comunicação clara para prevenção da doença;

• Outros.

Todos esses pontos motivaram a criação da CPI, que deve avaliar a atuação do Governo Federal nessas situações. Os governos estaduais e Municípios também estão sendo investigados.

O que esperar da CPI da Covid?

Um dos pontos mais importantes da CPI é o fato de o relator escolhido ser Renan Calheiros. Como ele não faz parte do governo, pode se esperar uma maior independência nas investigações.

Os primeiros ouvidos na CPI foram os ex-ministros da saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos afirmaram ter deixado o governo por não conseguirem desenvolver seu trabalho efetivamente.

Já o Ministro Eduardo Pazzuelo, um dos principais alvos da investigação, ainda não foi ouvido. Sua oitiva é de extrema importância porque, entre outras coisas, ele era ministro quando:

• Ocorreu o caos em Manaus;

• Tentou resolver a situação com cloroquina;

• Não respondeu às ofertas de vacinas;

• Deixou de divulgar os números da crise.

Ao final dos trabalhos, a CPI elaborará um relatório sobre toda a investigação feita e enviará ao Ministério Público. É ao órgão que cabe avaliar eventuais responsabilidades criminais.

Conclusão

O Brasil demonstrou uma atuação completamente desajeitada ao lidar com a pandemia. Sem liderança nacional, governos estaduais lidaram como puderam com a crise e o resultado disso é a CPI da Covid.