CPI da Covid? Como funciona
O Brasil é um dos países que lida pior com a pandemia e por isso o Senado decidiu criar a CPI da Covid para avaliar a atuação do Governo.
A ideia é avaliar se a atuação do Governo Federal foi adequada junto à pandemia. Isso porque o Brasil é considerado um dos epicentros da Covid no mundo, mesmo depois de 1 ano da chegada da doença.
O que é uma CPI?
A Comissão Parlamentar de Inquérito é uma das possibilidades que o legislativo tem de fiscalizar a atuação do Executivo. Nesse caso, abre-se um inquérito para averiguar um fato determinado.
Uma CPI deve ser instaurada para apurar um fato de grande importância para a ordem constitucional ou vida pública, econômica e social do país. Por isso a CPI da Covid se torna tão necessária.
No caso da pandemia, motivos não faltaram para a instauração da investigação. Alguns dos pontos que demonstram a necessidade de investigação são:
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A não compra de vacinas oferecidas;
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O caos do oxigênio em Manaus, mesmo com o Governo Federal ciente;
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A prescrição e produção de remédios sem comprovação científica;
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A ausência de comunicação clara para prevenção da doença;
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Outros.
Todos esses pontos motivaram a criação da CPI, que deve avaliar a atuação do Governo Federal nessas situações. Os governos estaduais e Municípios também estão sendo investigados.
O que esperar da CPI da Covid?
Um dos pontos mais importantes da CPI é o fato de o relator escolhido ser Renan Calheiros. Como ele não faz parte do governo, pode se esperar uma maior independência nas investigações.
Os primeiros ouvidos na CPI foram os ex-ministros da saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos afirmaram ter deixado o governo por não conseguirem desenvolver seu trabalho efetivamente.
Já o Ministro Eduardo Pazzuelo, um dos principais alvos da investigação, ainda não foi ouvido. Sua oitiva é de extrema importância porque, entre outras coisas, ele era ministro quando:
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Ocorreu o caos em Manaus;
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Tentou resolver a situação com cloroquina;
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Não respondeu às ofertas de vacinas;
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Deixou de divulgar os números da crise.
Ao final dos trabalhos, a CPI elaborará um relatório sobre toda a investigação feita e enviará ao Ministério Público. É ao órgão que cabe avaliar eventuais responsabilidades criminais.
Conclusão
O Brasil demonstrou uma atuação completamente desajeitada ao lidar com a pandemia. Sem liderança nacional, governos estaduais lidaram como puderam com a crise e o resultado disso é a CPI da Covid.