Quais documentos são necessários para realizar um casamento gay?

Mesmo que ainda haja muito preconceito contra casais homoafetivos no Brasil, recentemente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo passou a ser legalmente reconhecido.

Talvez pelo fato de terem sido privados desse direito desde sempre, o público gay ainda está aprendendo a lidar com a organização da parte burocrática da união civil. Os documentos para casamento gay, por exemplo, ainda representam uma dúvida entre os casais.

No post de hoje, procurei responder as principais dúvidas sobre esse tema – como, por exemplo, quais os documentos que os noivos devem apresentar, quais os procedimentos necessários, como funciona a questão dos padrinhos e das testemunhas, entre outras.

Continue acompanhando e tire suas dúvidas!

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1. Documentação para casamento gay: primeiros passos

Existem alguns procedimentos que devem ser feitos com antecedência de, pelo menos, 30 dias antes da data desejada para formalizar a união. O primeiro passo é se informar a respeito do Cartório de Registros Civis de Pessoas mais próximo da sua casa ou da residência do seu parceiro.

Identificada a unidade, os noivos devem dirigir-se a ela, no mínimo, 30 dias antes do casamento para formalizar o pedido de habilitação, tendo em mãos os seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física;
  • Certidão de estado civil de ambas as partes: certidão de nascimento para os solteiros, certidão de casamento comprovando divórcio para os divorciados, certidão do último casamento junto à certidão de óbito do cônjuge no caso dos viúvos.

Nessa etapa do processo, os noivos devem se apresentar no cartório acompanhados de duas testemunhas maiores de dezoito anos com RG e CPF em mãos.

Pessoas menores de 21 anos de idade devem estar acompanhadas também pelos pais ou tutores legais, sendo que estes devem apresentar a mesma documentação que as testemunhas. Além disso, os noivos precisarão pagar uma taxa ao cartório.

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2. Segunda etapa da formalização da união

Após pagar a chamada taxa de lavratura, cujo valor varia conforme a unidade federativa, os noivos devem fazer uma segunda visita ao cartório para apresentar os formulários devidamente preenchidos com os dados dos padrinhos de casamento.

Será, então, estabelecida a data da celebração da união formal entre o casal de noivos. Por fim, basta comparecer no cartório no dia e hora marcados na companhia dos padrinhos para oficializar o casamento.

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3. Outras observações importantes

  • Cada noivo pode ter um padrinho ou um casal de padrinhos;
  • A taxa de lavratura de assento de casamento é paga no Cartório de Registros civil na primeira visita ao cartório e os noivos devem estar preparados para fazer o pagamento em espécie, ou seja, em dinheiro vivo;

A documentação para casamento gay é a mesma exigida para os casais hétero, visto que o direito de formalizar uma união matrimonial é garantido por lei no Brasil desde 2013. Isso significa que, pelo menos diante da lei, não existe diferença entre casais hétero ou homoafetivos e todos são livres para viver as relações amorosas que quiserem.

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